2001-07-05 - PORTARIA 46/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da acção 2.3.6 - transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, medida 2. 3 - apoio ao desenvolvimento das pescas e da aquicultura, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2001-07-05 - DECLARAÇÃO 18/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 48/2001 de 19 de Abril, que declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à obra da variante Ponta Delgada/Lagoa - 2ª fase.

2001-07-05 - PORTARIA 43/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as taxas devidas pelas autorizações de exercício de actividades marítimo-turísticas.

2001-07-05 - PORTARIA 44/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da acção - constituição de sociedades mistas, medida 2.4 - ajustamento do esforço de pesca, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2001-07-05 - PORTARIA 45/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da acção - cessação definitiva de embarcações de pesca por demolição, medida 2.4 - ajustamento do esforço de pesca, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional do PRODESA - Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2001-07-05 - PORTARIA 47/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da aplicação da acção - cessão definitiva de embarcações de pesca por transferência para um país terceiro ou afectação a outros fins, medida 2.4 - ajustamento do esforço de pesca, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2001-07-05 - Resolução do Conselho de Ministros 77/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o cartão comum do cidadão.

2001-07-05 - Portaria 684/2001 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, das Finanças, do Equipamento Social, da Justiça, da Economia, do Planeamento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação, da Saúde, do Trabalho e da Solidariedade, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Cultura, da Ciência e da Tecnologia, da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Juventude e do Desporto

Estabelece as modalidades de articulação entre os diferentes níveis de controlo do Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III (2000-2006) (SNC) e define as condições de fornecimento e acesso à informação relevante para o controlo.

2001-07-05 - Portaria 685/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Paisagens e Tradições Madeirenses».

2001-07-05 - Portaria 686/2001 - Ministérios da Economia e da Cultura

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Inspecção-Geral das Actividades Económicas.

2001-07-05 - Portaria 687/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o anexo II da Portaria n.º 723/2000, de 6 de Setembro (define as linhas de crédito e fixa as bonificações a aplicar no âmbito do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - AGRO).