2001-07-24 - RESOLUÇÃO 16/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito da reconstrução das habitações afectadas pelo sismo de 1998.

2001-07-24 - RESOLUÇÃO 17/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional a compensação aos utentes do Serviço Regional de Saúde pelo acréscimo de encargos com transportes terrestres resultantes do cancelamento de viagens aéreas.

2001-07-24 - ACORDO 6/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeirano âmbito do projecto referente à limpeza e manutenção da área envolvente ao edifício das Termas da Ferraria na presente época balnear.

2001-07-24 - ACORDO 7/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira na intervenção cuidada e permanente da zona balnear do Varadouro e do Porto Comprido, concelho da Horta.

2001-07-24 - DESPACHO 38/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria equipa de projecto destinada ao acompanhamento do Projecto SCUT.

2001-07-24 - Resolução do Conselho de Ministros 86/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do Contrato de Investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP Portugal, e a Burns Philp & Co., Ltd., a Burns Philp Netherlands European Holdings e a Mauri Fermentos, S. A., para a expansão e modernização da unidade industrial, existente em Setúbal, e o seu aumento de competitividade, com o consequente alargamento dos seus mercados potenciais.

2001-07-24 - Resolução do Conselho de Ministros 87/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa a quantidade de acções a alienar na 4ª fase do processo de privatização de capital social da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A..

2001-07-24 - Portaria 791/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Tojeira (proc. nº 667-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdades da Tojeira Branca, Tojeira Preta, Parradinhos e outras sitos nas freguesias da Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura.

2001-07-24 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 16/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito da reconstrução das habitações afectadas pelo sismo de 1998

2001-07-24 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 17/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional a compensação aos utentes do Serviço Regional de Saúde pelo acréscimo de encargos com transportes terrestres resultantes do cancelamento de viagens aéreas

2001-07-24 - Decreto Regulamentar Regional 18/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças

Regulamenta a linha de crédito bonificado criada pelo artigo 5º do Decreto Legislativo Regional nº 4-A/2001/M, de 3 de Abril, para o financiamento de projectos, comparticipados pelo III Quadro Comunitário de Apoio, da responsabilidade das autarquias locais, associações de municípios ou empresas concessionárias destas.

2001-07-24 - Decreto-Lei 203-B/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o anexo ao Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de Julho que aprova as medidas preventivas com vista a salvaguardar as execuções das intervenções previstas no âmbito do programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades.