2001-07-02 - DESPACHO 13712/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada em vinha a Adega Cooperativa de Vila Real - Caves Vale do Cargo, C.R.L., com sede em Vale Frio, freguesia de Folhadela, concelho e distrito de Vila Real.

2001-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 580/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção do aproveitamento hidroeléctrico de Águas Frias, nas freguesias de Sul e Vila Maior, concelho de São Pedro do Sul.

2001-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 581/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico da Medida n.º 3.3 - Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local, Linha de Acção 3.3.1 - Qualificação Inserção Profissional de Desempregados, Acções Tipo 3.3.1.1, 3.3.1.2, 3.3.1.3., 3.3.1.4 e 3.3.1.5, da Intervenção Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, do Eixo n.º 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas, do Programa Operacional do Norte.

2001-07-02 - DESPACHO 13711/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a unidade de gestão do eixo prioritário I - FEDER, do Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III:

2001-07-02 - DESPACHO 13713/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada em hortícolas a LOURICOOP - Cooperativa de Apoio e Serviços do Concelho da Lourinhã, C.R.L., concelho da Lourinhã, distrito de Lisboa.

2001-07-02 - DESPACHO 13719/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Autoriza a abertura de vários concursos de provimento para os cargos dirigentes do Instituto de Meteorologia.