2001-07-03 - LOUVOR 474/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva a licenciada Maria Isabel Charneco Brites pela maneira responsável e dedicada com que exerceu as funções de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Viação.

2001-07-03 - DESPACHO 13760/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia presidente da comissão de fiscalização do Instituto Nacional de Habitação o licenciado Afonso Henriques Machado de Vilhena.

2001-07-03 - PORTARIA 1131/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar da categoria de assessor principal da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

2001-07-03 - DESPACHO 13721/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o capitão piloto aviador Hélder Nélson Martins Benúncio da Silva Rebelo, ajudante de campo do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2001-07-03 - DESPACHO 13720/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, a seu pedido, o major piloto aviador António José de Matos Branco de ajudante de campo do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2001-07-03 - DESPACHO 13742/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, para outorgar os contratos de prestação de serviços do licenciado David José Celorico da Cunha Catana e Artur Jorge Costa dos Santos.

2001-07-03 - DESPACHO 13784/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no director-geral da Saúde, Prof. Doutor José Miguel.

2001-07-03 - DESPACHO 13782/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o nome da Escola Básica do 2º Ciclo de D. Fuas Roupinho, Porto de Mós, para Escola Básica do 2º Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétuas, Porto de Mós.

2001-07-03 - DESPACHO 13781/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova a tabela a que obedecer a organização semanal dos docentes das escolas do ensino básico que possuam o 2º e 3º ciclos.

2001-07-03 - DESPACHO CONJUNTO 583/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Define normas sobre os projectos de instalação de parques eólicos em zonas de protecção especial (ZPE) e em sítios integrados na Lista Nacional de Sítios.