2001-07-04 - PORTARIA 1134/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas, um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspecção superior, a extinguir quando vagar.

2001-07-04 - DESPACHO 13884/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Maurício Levy representante do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF), na comissão consultiva da equipa de revisão criada com o objectivo de proceder à realização dos estudos necessários ao lançamento do concurso público tendo em vista a concepção, construção e exploração da terceira travessia sobre o Tejo.

2001-07-04 - DESPACHO 13910/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado António Manuel Saraiva Pires Veloso chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional do Ambiente.

2001-07-04 - DESPACHO CONJUNTO 586/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 1997, um lugar de inspector de finanças superior da carreira de inspecção do grupo de pessoal técnico superior, a extinguir quando vagar.

2001-07-04 - DESPACHO 13885/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da Obra da A15-Caldas da Rainha-Rio Maior-Santarém, alteração ao quilómetro 4, identificadas na planta anexa.

2001-07-04 - DESPACHO 13909/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera a remuneração de Carla Martins Nascimento dos Santos que exerce funções no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2001-07-04 - DESPACHO 13913/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara de utilidade pública a expropriação de uma parcela de terreno necessária á realização das obras de recuperação e ampliação da Estação de Tratamento de águas de Vale da Pedra a desenvolver no município de Azambuja, a favor da EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A..

2001-07-04 - RELATÓRIO 31/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 1º trimestre do ano 2001.

2001-07-04 - DESPACHO CONJUNTO 585/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APAD) a transferir para o orçamento do Ministério da Defsa Nacional uma dotação no montante de 3 milhões de contos para financiamento das despesas a realizar no âmbito das missões humanitárias e de paz ocorridas ou a ocorrer no 2º trimestre do corrente ano económico.

2001-07-04 - DECLARAÇÃO 213/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo-se verificado algumas incorrecções nas áreas de alguns prédios mencionados na declaração com a relação dos prédios do ex-GAS transferidos para a Direcção-Geral do Património que inclui os terrenos afectos à Direcção-Geral de Florestas, a seguir se indicam as áreas correctas dos mesmos, para que possam ser registados a favor do Estado.