2001-07-05 - RECTIFICAÇÃO 1554/2001 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo sido publicado com inexatidão o Aviso nº 7466/2001(2ªSérie) de 16-Abri, Diário da República 2ª Série, nº 125 de 30 de Maio de 2001, rectifica-se que onde se lê "Comissão de Normalização Contabilística" deve ler-se "Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP).

2001-07-05 - DESPACHO CONJUNTO 588/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a República Portuguesa atribui ao Reino de Marrocos uma contribuição destinada à liquidação do diferencial entre a taxa de juro a suportar por aquele país (0;75%) e a taxa do mercado acordada com a Caixa Geral de Depósitos, referente a uma linha de crédito a favor do Reino de Marrocos.

2001-07-05 - DESPACHO CONJUNTO 589/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuidos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-07-05 - DESPACHO CONJUNTO 590/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-07-05 - PORTARIA 1145/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Caminha.

2001-07-05 - PORTARIA 1143/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Esposende.

2001-07-05 - DESPACHO 13988/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova a comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do Tesouro, do licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

2001-07-05 - DESPACHO 13989/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A., a alterar a redacção do artigo 4º dos respectivos estatutos.

2001-07-05 - DESPACHO 14012/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos para presidente do juri da análise curricular do Dr. Eduardo da Costa Soares.

2001-07-05 - DESPACHO 14019/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o início do período experimental para a implementação do "Modelo Experimental de Financiamento Centrado na Família para o Acesso a Creches" no distrito de Faro, transite para 1 de Setembro de 2001, com término em 31 de Agosto de 2002.