2001-07-06 - DESPACHO 14097/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado João Paulo Leal Dias Simões de Almedia, vogal do conselho de administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.

2001-07-06 - PORTARIA 1149/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a efectivação da despesa decorrente da celebração do contrato de empreitada de construção do Palácio da Justiça do Entroncamento, pelo valor global de 404 185 801$00, incluindo já todos os encargos dele resultantes.

2001-07-06 - DESPACHO CONJUNTO 593/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 30% da remuneração de base do presidente do conselho de administração do Instituto para a Conservação da Rede Rodoviária, a remuneração mensal base do vogal não executivo do ICERR, licenciado Artur José Pontvianne Homem de Trindade.

2001-07-06 - PORTARIA 1147/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria a 5ª Divisão Policial (Divisão Policial da Penha de França), na dependência do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública.

2001-07-06 - DESPACHO 14126/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Revoga e altera as medidas constantes nos regulamentos de aplicação financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) do Programa Operacional Saúde, aprovados pelo despacho n.º 25535/2000(2ªSérie).

2001-07-06 - DESPACHO 14125/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

O licenciado Hugo Fernando Carvalho da Silva, cessa as funções de assessor para a Comunicação Social do gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-07-06 - DESPACHO 14101/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, das expropriações constantes nas plantas e mapas de identificação em anexo, necessárias à construção da ponte de Campilhos e do Viaduto de Alvalade.

2001-07-06 - DESPACHO 14161/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Mário Rui Tavares Saldanha, como representante do Comité Olímpico de Portugal no Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto.

2001-07-06 - PORTARIA 1150/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Braga.

2001-07-06 - PORTARIA 1148/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a efectivação da despesa corrente da celebração do contrato de empreitada de construção do Palácio da Justiça de Almada II, pelo valor global de 1 623 201 487$, incluindo já todos os encargos dele resultantes.