2001-06-06 - PORTARIA 1011/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Idanha-a-Nova.

2001-06-06 - DESPACHO 11965/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos identificadas em mapa e plantas em anexo, necessárias à execução das estradas nacionais nºs 108 e 224- nova ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios.

2001-06-06 - PORTARIA 1009/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel, José Carlos Filipe Antunes Calçada para adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Roma, República Italiana, acumulando com idênticas funções em Ancara, República da Turquia, e em Telavive, Estado de Israel, em substituição do tenente-coronel Amândio Manuel Fernandes Miranda, que fica exonerado pela presente portaria.

2001-06-06 - DESPACHO 12006/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Define um conjunto de orientações gerais e regras de procedimento que, mantendo uma política de rigor na apreciação de projectos, viabilizam na prática o desenvolvimento da energia eólica dada a sua equilibrada relação com o ambiente.

2001-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 506/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui ao presidente da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, Manuel Simões Monteiro, o subsídio de residência no valor de 159 600$00.

2001-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 507/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia, em Comissão de Serviço, o Dr. Rui Manuel Andrade Gonçalves, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

2001-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 508/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que, sem prejuízo do disposto nos nºs. 1,2 e 3 do nº 1 do Despacho Conjunto 80/2001 de 22 de Janeiro, as entidades titulares de pedidos de financiamento, quando entidades de direito público ou equiparadas, poderão considerar elegíveis os encargos com as remunerações dos funcionários e agentes da administração pública a titulo de contribuição pública nacional.

2001-06-06 - DESPACHO 11972/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa, no director do Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação, Dr. Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão.

2001-06-06 - DESPACHO 11970/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, António Luis Santos Costa, no director do Gabinete de Auditoria e Modernização, Prof. Doutor João ABreu de Faria Bilhim.

2001-06-06 - DESPACHO CONJUNTO 509/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza o co-financiamento dos encargos efectivos com os docentes do ensino superior afectos às acções de formação especializada, de profissionalização em exercício e de complemento de formação inicial financiados pela Medida Nº. 5 da Intervenção Operacional da Educação do QCA III.