2001-06-05 - DESPACHO 11823/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Helena Maria Ferreira Dias Tavares da Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

2001-06-05 - DESPACHO 11822/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado José Albano da Silva Santos para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel Sampaio Nóvoa.

2001-06-05 - LOUVOR 456/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o general António Eduardo Queiroz Martins Barrento pelas qualidades demonstradas no desempenho do cargo de chefe do Estado-Maior do Exército.

2001-06-05 - DESPACHO CONJUNTO 505/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que seja reconhecido o interesse público na construção do aproveitamento hidroeléctrico de Fraga, no Rio Mondego, no Carregal do Sal, Nelas e Oliveira do Hospital.

2001-06-05 - DESPACHO 11862/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa várias entidades para integrarem a comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo.

2001-06-05 - PORTARIA 1007/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Serviço Administrativo do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea a iniciar o procedimento relativo à realização de contratos de fornecimento de combustíveis e lubrificantes até ao montante de Euro 54 930 000 (11 012 476 260$00).

2001-06-05 - DESPACHO 11819/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Joaquim Vaz Cariano para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

2001-06-05 - DESPACHO 11825/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia José Tito Mackay Ferreira dos Santos para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

2001-06-05 - DESPACHO 11852/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a república Federal da Alemanha do cidadão de nacionalidade alemã Ralf Hermam Wittkamp.

2001-06-05 - DESPACHO 11829/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria dos Anjos Cravo Lindin Silveira de Serpa para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.