2001-06-07 - DESPACHO 12053/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o mestre Carlos Sousa Lopes para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Vitor Manuel da Silva Santos.

2001-06-07 - DESPACHO 12039/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna público que o Ministro da Defesa Nacional se deslocará à Dinamarca nos dias 25 e 26 de Maio, em visita oficial.

2001-06-07 - DESPACHO 12146-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, da expropriação das parcelas identificadas no mapa e planta anexas, necessárias à execução da obra da variante à EN-3652, ligação Cartaxo - Nó de Aveiras de Cima (A1) - 2ª fase.

2001-06-07 - DESPACHO 12068/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, Júlio Jorge Caldeira vogal do Conselho Técnico-Pedagógico, exonera João José Antunes Duarte das funções de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico e reconduz Anabela Rosa da Costa Santos nas funções de Presidente da Comissão de Fiscalização, do Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel (CEPRA)

2001-06-07 - DESPACHO 12073/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia e exonera os representantes do Instituto de Emprego e Formação Profissionmal (IEFP), nos Conselhos Consultivos do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário, da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e da Direcção Regional Norte e dos Centros de Formação Profissional de Santarém, Setúbal, Seixal, Braga, Bragança, Castelo Branco, Aljustrel e Beja.

2001-06-07 - DESPACHO 12074/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Helena Seruca Quadros para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida, no âmbito da sua formação.

2001-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 512/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a substituição da composição da comissão de fiscalização do Instituto de Mercados e Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).

2001-06-07 - RECTIFICAÇÃO 1382/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 144, de 24 de Junho de 1988, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Associação Cultural e Recreativa da Zona Sul, com sede em Beja.

2001-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 510/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a cessação da comissão de serviço do cargo de subdirector geral do Turismo ao licenciado José Bernardo Barata Torrejoncillo de Lemos.

2001-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 511/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o engenheiro Manuel Cordeiro Pereira para substituir o Dr. Luís Balé Gomes como membro da Comissão Permanente de Contrapartidas.