2001-05-31 - Declaração de Rectificação 13-G/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 440/2001, de 28 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que revoga diversas portarias relativas às características do leite e de determinados produtos lácteos.

2001-05-31 - Declaração de Rectificação 13-H/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Portaria n.º 330/2001, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que fixa as normas técnicas para a estrutura da proposta de definição do âmbito do EIA (PDA) e normas técnicas para a estrutura do estudo do impacte ambiental (EIA), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 2 de Abril de 2001.

2001-05-31 - Declaração de Rectificação 13-I/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 430/2001, de 26 de Abril, dos Ministérios da Economia e da Cultura, que aprova o Regulamento do Arquivo da Direcção-Geral do Turismo.

2001-05-31 - Declaração de Rectificação 13-J/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Portaria n.º 487/2001, do Ministério do Equipamento Social, que aprova a tabela de taxas a cobrar aos agentes económicos ligados ao sector marítimo-portuário pelo Instituto Marítimo-Portuário (IMP), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 11 de Maio de 2001.

2001-05-31 - Declaração de Rectificação 13-L/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 8/2001/A, da Região Autónoma dos Açores, que resolve aprovar o Orçamento para o ano de 2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 17 de Abril de 2001.

2001-05-31 - Declaração de Rectificação 13-M/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2001.