Declaração de Rectificação 13-L/2001
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 8/2001/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 17 de Abril de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No mapa, em «01 - Assembleia Legislativa Regional dos Açores», onde se lê «07.00 - Outras receitas correntes» deve ler-se «07.01.00 - Outras receitas correntes», onde se lê «14 - Reposições não abatidas nos pagamentos» deve ler-se «14.00.00 - Reposições não abatidas nos pagamentos» e onde se lê «04.01.03 - Caixa Geral de Aposentações» deve ler-se «04.01.03 - a) Caixa Geral de Aposentações».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.