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Declaração de Rectificação 13-I/2001, de 31 de Maio

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Sumário

Rectifica a Portaria n.º 430/2001, de 26 de Abril, dos Ministérios da Economia e da Cultura, que aprova o Regulamento do Arquivo da Direcção-Geral do Turismo.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 13-I/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 430/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 26 de Abril de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No número de referência 26, onde se lê «7.2 - Conta de gerência» deve ler-se «7.2.2 - Conta de gerência».

No número de referência 180, onde se lê «18.1.9 - Processos de contra-ordenação» deve ler-se «18.2.9 - Processos de contra-ordenação».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/142510.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-04-26 - Portaria 430/2001 - Ministérios da Economia e da Cultura

    Aprova o Regulamento do Arquivo da Direcção-Geral do Turismo, publicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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