Declaração de Rectificação 13-J/2001, de 31 de Maio

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 126/2001, 4º Suplemento, Série I-B de 2001-05-31.
Data: 2001-05-31
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Sumário

De ter sido rectificada a Portaria n.º 487/2001, do Ministério do Equipamento Social, que aprova a tabela de taxas a cobrar aos agentes económicos ligados ao sector marítimo-portuário pelo Instituto Marítimo-Portuário (IMP), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 11 de Maio de 2001.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 13-J/2001
Segundo comunicação do Ministério do Equipamento Social, a Portaria 487/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 11 de Maio de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No final do mapa com a epígrafe «Direcção de Transportes Marítimo - DNR - Departamento de Naútica de Recreio» e antes do mapa com a epígrafe «Direcção de Transportes Marítimos - DPM - Certificados, certidões e licenças» deve ser inserido o seguinte mapa:

Direcção de Transportes Marítimos - DPM - Certificados, certidões, licenças
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/142511.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2001-05-11 - Portaria 487/2001 - Ministério do Equipamento Social
Aprova a tabela de taxas a cobrar aos agentes económicos ligados ao sector marítimo-portuário pelo Instituto Marítimo-Portuário (IMP).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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