2001-03-28 - PORTARIA 608/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis da antiga Escola Preparatória de Bento Carqueja, da freguesia de Oliveira de Azeméis, mediante o pagamento da compensação de 31 800 000$, a efectuar em seis semestralidades, vencendo-se a primeira no acto de assinatura do auto de cessão e as restantes serão acrescidas de juros, pelo diferimento das prestações, no valor de 5%/ano, nos termos da portaria nº 602/98, de 16 de Junho.

2001-03-28 - LOUVOR 266/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Eulália Mercedes Mariano Pulquério, Maria Adelaide dos Anjos de Figueiredo Marques Domingos e Ana Paula da Conceição Gomes da Fonseca pelo profissionalismo e competência evidenciados no desempenho das funções de secretariado de apoio do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.

2001-03-28 - LOUVOR 271/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria Luisa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira pelo profissionalismo e competência evidenciados no desempenho das funções de chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.

2001-03-28 - DELIBERAÇÃO 499/2001 - INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESRADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa, para Administradores Delegados regionais de Solidariedade e Segurança Social, os seguintes dirigentes do Instituto de Solidariedade e Segurança Social : lic. Luís Manuel de Carvalho Carito, Vice Presidente, para a Região do Algarve; lic. Manuel António Martins Alves, vice predidente, para a Região do Norte; lic. José Nuno Rangel Cid Proença, vogal para o Centro Nacional de Pensões; lic. Manuel da Cruz Pires, vogal para a Região de Lisboa e Vale do Tejo; lic. Nuno Augusto Dias Filipe, vogal para a R (...)

2001-03-28 - DESPACHO 6154/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria do Carmo Leal de Faria Franco de Andrade Neves, consultora da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2001-03-28 - DESPACHO 6179/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Minsitro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, dá por finda a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Adriano Telles Menezes, no cargo de subdirector da Direcção-geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, com efeitos a partir de 29 de Novembro de 2000.

2001-03-28 - DECLARAÇÃO 95/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Torna público que, por despacho de 14 de dezembro de 2000 do Secretário de Estado das Obras Públicas, aprovada a localização dos troços da auto-estrada A7, entre os nós de ligação de Selho/Guimarães Sul-Fafe-Basto, estabelecendo a zona de servidão " non aedificandi", que consta do mapa anexo.

2001-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 281/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Associação Belgais - Escola Dramática da Música e das Outras Artes para a realização de um projecto de formação artística interdisciplinar, considerado de superior interesse educacional, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 282/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao director do Teatro de Nacional de São João, José Manuel Franco Wallenstein Teixeira, um subsídio mensal de residência no valor correspondente a 50% da ajuda de custo diária que competir ao funcionário com vencimento superior ao índice 405x30 dias.

2001-03-28 - LOUVOR 264/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria Inês Cabral Cordovil, António José Souto Marques, Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, Carla Susana de Oliveira Ferreira, Carlos Miguel Rodrigues Duarte,Maria Dinah Limpo Lacerda Correia da Silva, Maria Idalina Mota Mendes Ponciano Alexandre e José Pedro Oliveira da Silva Pinto pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de adjuntos e assessores do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no momento em que este membro do Governo cessa funções.