2001-03-27 - LOUVOR 259/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Graciete do Rosário de Sena G.G. Campas Nunes, Maria Carolina Marques dos Reis Santos, Ana Maria Camilo Belo Carvalho, João Manuel dos Santos Lopes Martins e Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de apoio ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.

2001-03-27 - DESPACHO 6070/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Regina Maria Padeira Quelhas Lima para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.

2001-03-27 - AVISO 4681/2001 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho do Secretário de Estado da Segurança Social de 5 de Março de 2001 foram nomeados após concurso os seguintes dirigentes do Departamento de Relações Internacionais da Segurança Social: Lic. Anália Marina Marques Galvão, Chefe da Divisão de Coordenação de Aplicação II (DCA II); lic. Artur Manuel dos Reis Cabecinha, Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos e de Contencioso; lic. Maria do Rosário Pacheco Carvalho Manilha, Chefe da Divisão de Coordenação de Aplicação I (DCA I)

2001-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 274/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Associação Acordar História Adormecida, para o projecto <<Estrelas de Paz - um espectáculo musical integrado no Ano Internacional para a Cultura da Paz>>, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 279/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos especificos a utilizar nos concursos de ingresso da carreira de técnico de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico do Quadro de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

2001-03-27 - LOUVOR 260/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria da Conceição Monteiro Manteigas Teresa de Jesus C.C. Nascimento Anunciação, Helder Jorge Caseiro da Silva e José António Pereira pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de auxiliares administrativos do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.

2001-03-27 - PORTARIA 605/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede à actualização do elenco de equipamentos agrícolas automotrizes que podem consumir gasóleo colorido e marcado: Ensilador, carregador de fardos, distribuidor de alimentos, máquina de limpeza de estábulos e colhedor de tabaco.

2001-03-27 - DESPACHO 6097/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências, com faculdade se subdelegação, do Secretário de Estado da Segurança Social lic. José António Fonseca Vieira da Silva, no Director Geral da Solidariedade e Segurança Social lic. Fernando Moreira Maia, e no Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, lic. João Fernandes Pedroso.

2001-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 271/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Júlio António Borges para a edição do Cancioneiro Popular do Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-03-27 - LOUVOR 258/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria Fernanda Moura Pinto Capela e Maria do Rosário Galhanas B. Rodrigues Pires pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de secretárias pessoais do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.