2001-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 284/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção do sistema de captação de água na pria do Ossa da Baleia, no concelho de Pombal, a requerimento da TRANSGÁS, Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A.

2001-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 285/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso em várias carreiras do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

2001-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 283/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa os custos maximos de formação, por hora e por formando a aplicar à medida 7 " Formação Profissional" do Programa AGRO

2001-03-28 - LOUVOR 265/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Ilda Horta de Carvalho, Maria Teresa Esteves Dias dos Santos Forneas e Paula Alexandra Rebelo Serafim pelo profissionalismo e competência evidenciadas no desempenho das funções de Secretárias Pessoais do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.

2001-03-28 - LOUVOR 267/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva António Alberto Praxedes Correia pelo profissionalismo e competência evidenciados no desempenho das funções de apoio ao gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.

2001-03-28 - LOUVOR 268/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria Alzira Matos Costa e Silva, Maria Fernanda Andrade Severino, Maria Luísa Pereira Santos Reis, Maria Patrocinia Pereira Gomes Santos, Margarida Vaz Luis Neves Macedo de Sousa, Bernarda Maria Pires, Cesaltina Maria Silva Gonçalves, Edite Dores Barreiros Faria André Pereira Ferreira, Jorge Alberto da Cunha Lopes e José António Ramos Damião pelo profissionalismo e competência evidenciados no desempenho das funções de apoio ao gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que est (...)

2001-03-28 - LOUVOR 269/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva José Porfírio Nabais, Alberto Quintas Duarte e Diamantino da Silva António pelo profissionalismo e competência evidenciados no desempenho das funções de motoristas do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro rodrigues, no momento em que este membro do governo cessa funções.

2001-03-28 - LOUVOR 270/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria Rosa Gonçalves Hortelão, Rosa Veloso Janeiro Borges, Joaquim José Carapeto Carujo, João Lopes Cardoso, Manuel Alves Botelho, Arminda Rodrigues Oliveira Malheiro Pinto e Maria Adelina Correia Ferreira Abrantes pelo profissionalismo e competência evidenciados no desempenho das funções de auxiliares administrativos do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no momento em que este membro do governo cessa funções

2001-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 282/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao director do Teatro de Nacional de São João, José Manuel Franco Wallenstein Teixeira, um subsídio mensal de residência no valor correspondente a 50% da ajuda de custo diária que competir ao funcionário com vencimento superior ao índice 405x30 dias.

2001-03-28 - DESPACHO 6159/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia em comissão de serviço, Maria Lucinda Santos Guimarães, secretária da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.