2001-03-20 - AVISO 3/2001 - BANCO DE PORTUGAL

Define as condições que as agências de câmbios deverão respeitar para efcetuar tranferências de dinheiro de e para o exterior.

2001-03-20 - DESPACHO 37/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Extingue o grupo de trabalho criado pelo D/PG/96/60, de 24 de Dezembro de 1996.

2001-03-20 - DESPACHO 7/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a gratificação atribuída aos orientadores responsáveis pelos núcleos de estágio dos concursos de licenciatura de formação incial de professores.

2001-03-20 - DESPACHO 42/2001 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa o Representante do Governo Regional na Comissãode Acompanhamento do Plano Nacional de Acção para a Inclusão.

2001-03-20 - DESPACHO 40/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Clube Naval das Velas", freguesia das Velas, concelho das Velas.

2001-03-20 - DESPACHO 41/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa representante do Governo Regional dos Açores na Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Acção para a inclusão o Director Regional da Solidariedade e Segurança Social, Dr. Nélio Martins Lourenço.

2001-03-20 - Portaria 234/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da História e da Cultura Portuguesa».

2001-03-20 - Portaria 235/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta»

2001-03-20 - Portaria 236/2001 - Ministério das Finanças

Aprova os modelos de impressos de registo/início de actividade, de alterações e cessação, a que se referem os Códigos do IRS, IRC e IVA.

2001-03-20 - Portaria 237/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente.

2001-03-20 - Portaria 238/2001 - Ministério da Justiça

Homologa o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica do Barreiro.

2001-03-20 - Portaria 239/2001 - Ministério da Justiça

Homologa o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Albufeira.

2001-03-20 - Portaria 240/2001 - Ministérios da Justiça e da Saúde

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Angra do Heroísmo.

2001-03-20 - Portaria 241/2001 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar do Médio Tejo.

2001-03-20 - Aviso do Banco de Portugal 3/2001 - Banco de Portugal

Define as condições que as agências de câmbios deverão respeitar para efectuar transferências de dinheiro de e para o exterior