Resultados para o dia 2001-02-15
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Autoriza a cedência em propriedade plena, à Junta de Freguesia da Fajã de Cima, de três lotes de terreno sitos à Rua dos Barões de Nossa Senhora da Oliveira, na freguesia de Fajã de Cima do concelho de Ponta Delgada.
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Rectifica a Portaria 9/2001 de 1 de Fevereiro que regulamenta a acções do Eixo-2 - Incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA.
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Autoriza a Secretaria Regional da Economia a estabelecer protocolos com instituições de crédito no sentido dos incentivos, que revistam a forma de subsídios reembolsáveis e cuja concessão haja sido autorizada no âmbito do SIRAPA e do SITRAA - Sistema de Incentivos ao Turismo da Região Autónoma dos Açores, passarem a ser disponibilizados por aquela aos promotores.
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Rectifica a Portaria 10/2001 de 1 de Fevereiro que regulamenta a acções do Eixo-2 - Incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA.
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Atribui à empresa Sata Internacional, uma comparticipação financeira, pela contratação de dois trabalhadores portadores de deficiência.
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Rectifica a Resolução 158/2000, de 12 de Outubro, que aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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Autoriza a cedência em propriedade plena, aos interessados em construir casa própria, de três lotes de terreno sitos à Avenida da Paz, na freguesia do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande.
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Dá nova redacção às alíneas a) e b) do nº 1 da Resolução 226/96 de 26 de Setembro, que fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis na Ilha de S. Miguel.
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Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à obra variante "Ponta Delgada Lagoa - 2ª fase".
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Regula e define os critérios de classificação a observar nos concursos para cedência de lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria e permanente. Revoga a Resolução 91/92 de 11 de Junho, incluindo o mapa de classificação que lhe está anexo, e a Portaria 73/2000, de 7 de Dezembro.
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