2001-02-15 - RESOLUÇÃO 14/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência em propriedade plena, à Junta de Freguesia da Fajã de Cima, de três lotes de terreno sitos à Rua dos Barões de Nossa Senhora da Oliveira, na freguesia de Fajã de Cima do concelho de Ponta Delgada.

2001-02-15 - DECLARAÇÃO 4/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria 9/2001 de 1 de Fevereiro que regulamenta a acções do Eixo-2 - Incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA.

2001-02-15 - RESOLUÇÃO 11/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Economia a estabelecer protocolos com instituições de crédito no sentido dos incentivos, que revistam a forma de subsídios reembolsáveis e cuja concessão haja sido autorizada no âmbito do SIRAPA e do SITRAA - Sistema de Incentivos ao Turismo da Região Autónoma dos Açores, passarem a ser disponibilizados por aquela aos promotores.

2001-02-15 - DECLARAÇÃO 5/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria 10/2001 de 1 de Fevereiro que regulamenta a acções do Eixo-2 - Incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA.

2001-02-15 - RESOLUÇÃO 16/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à empresa Sata Internacional, uma comparticipação financeira, pela contratação de dois trabalhadores portadores de deficiência.

2001-02-15 - DECLARAÇÃO 3/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução 158/2000, de 12 de Outubro, que aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2001-02-15 - RESOLUÇÃO 15/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência em propriedade plena, aos interessados em construir casa própria, de três lotes de terreno sitos à Avenida da Paz, na freguesia do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande.

2001-02-15 - RESOLUÇÃO 10/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção às alíneas a) e b) do nº 1 da Resolução 226/96 de 26 de Setembro, que fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis na Ilha de S. Miguel.

2001-02-15 - RESOLUÇÃO 12/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à obra variante "Ponta Delgada Lagoa - 2ª fase".

2001-02-15 - RESOLUÇÃO 13/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regula e define os critérios de classificação a observar nos concursos para cedência de lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria e permanente. Revoga a Resolução 91/92 de 11 de Junho, incluindo o mapa de classificação que lhe está anexo, e a Portaria 73/2000, de 7 de Dezembro.