2001-12-06 - Portaria 1367/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Guelhim a zona de caça associativa da Palmeira (proc. nº 2675-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim.

2001-12-06 - Portaria 1368/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois e iguais períodos, à Associação Cinegética e Desportiva de Valverde a zona de caça associativa de Valverde (proc. nº 2679-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Valpaços.

2001-12-06 - Portaria 1369/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação Cultural e Recreativa de Caça e Pesca do Monte da Nó a zona de caça associativa do Monte da Nó (proc. nº 2680-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Feitosa, Correlhã, Seara, Vitorino das Donas e Facha, município de Ponte de Lima.

2001-12-06 - Portaria 1370/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa (proc. nº 1736-DGF) criada pela Portaria nº 254-FC/98, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

2001-12-06 - Portaria 1371/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois e iguais períodos, à Associação de Caçadores de São Pedro do Esteval a zona de caça associativa de São Pedro (proc. nº 2683-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova.

2001-12-06 - Portaria 1372/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Rocha (proc. nº 149-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Courela da Rocha, Herdade da Rocha», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal.

2001-12-06 - Portaria 1373/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 621/2000, de 19 de Agosto (proc. nº 2304-DGF), vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fornelos, Ribeira, Gemieira, Santa Cruz, Gandra e Beiral do Lima, município de Ponte de Lima.

2001-12-06 - Portaria 1374/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Abrunheira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo nº 1913-DGF).

2001-12-06 - Portaria 1375/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vila Formosa (proc. nº 446-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade de Vila Formosa, sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão.

2001-12-06 - Portaria 1376/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Branco (proc. nº 298-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados por Herdades do Monte Branco e Goiã, sitos na freguesia de Valongo, município de Avis.

2001-12-06 - Portaria 1377/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Carreira e anexas (proc. nº 130-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, município de Monforte, e na freguesia de Veiros, município de Estremoz.

2001-12-06 - Portaria 1378/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Publica a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização de produtos da pesca e aquicultura.