2001-11-05 - RESOLUÇÃO 20/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda que os titulares dos órgãos de governo próprio da Região desenvolvam os procedimentos necessários para que, em quaisquer cerimónias em que participem membros dos órgãos de Governo da Região ou da República, haja a garantia formal, por parte da entidade organizadora, de que o Hino da Região será executado conjuntamente com o Hino Nacional.

2001-11-05 - RESOLUÇÃO 21/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve que a Região deverá implementar medidas de combate e prevenção da leptospirose.

2001-11-05 - RESOLUÇÃO 19/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a celebração de um protocolo com a Administração Regional, a Câmara Municipal de Vila do Porto e a Empresa ANA, S. A., no sentido de se proceder à limpeza de toda a zona do Aeroporto de Santa Maria, e elabore um plano de ordenamento que permita a sua reabilitação paisagística e urbanística.

2001-11-05 - Resolução do Conselho de Ministros 158/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga pelo prazo de um mês a garantia assumida pelo Estado Português, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2001, de 18 de Outubro, quanto à responsabilidade pelo pagamento de indemnizações por danos que possam ocorrer em aeroportos portugueses, na sequência dos atentados do dia 11 de Setembro de 2001.

2001-11-05 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 19/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a celebração de um protocolo com a Administração Regional, a Câmara Municipal de Vila do Porto e a Empresa ANA, S. A., no sentido de se proceder à limpeza de toda a zona do Aeroporto de Santa Maria, e elabore um plano de ordenamento que permita a sua reabilitação paisagística e urbanística

2001-11-05 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 20/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda que os titulares dos órgãos de governo próprio da Região desenvolvam os procedimentos necessários para que, em quaisquer cerimónias em que participem membros dos órgãos de Governo da Região ou da República, haja a garantia formal por parte da entidade organizadora de que o Hino da Região será executado conjuntamente com o Hino Nacional

2001-11-05 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 21/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Resolve que a Região deverá implementar medidas de combate e prevenção da leptospirose

2001-11-05 - Decreto-Lei 285-A/2001 - Ministério das Finanças

Aprova a quarta fase de reprivatização do Banco Comercial dos Açores, S.A. (BCA) e estabelece os seus termos e condições gerais.

2001-11-05 - Resolução do Conselho de Ministros 158-A/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as condições concretas da quarta fase do processo de reprivatização do Banco Comercial dos Açores, S.A. (BCA).