2001-11-19 - RESOLUÇÃO 134/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Francisco Martins Guerreiro, em regime de substituição, para o cargo de coordenador, com estatuto de encarregado de missão, do Eixo Prioritário II "Melhorar o Acesso a Cuidados de Saúde de Qualidade" do Programa Operacional Saúde/Saúde XXI.

2001-11-19 - DESPACHO CONJUNTO 1011/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de conservador-restaurador, de técnico profissional de conservação e restauro, área de documentos gráficos e de artífice, do quadro de pessoal do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo e seus arquivos distritais.

2001-11-19 - DESPACHO 23302/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o capitão de infantaria Silvestre José de Oliveira Machado para desempenhar funções de adjunto do coordenador do Secretariado do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

2001-11-19 - PORTARIA 1867/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, Sub região de Saúde de Faro, Centro de Saúde de Tavira, constante do anexo I da Portari nº 772-B/96 de 31 de Dezembro.

2001-11-19 - DESPACHO 23347/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa o lic. Manuel João Chorinho Barbosa, representante do Ministério da Educação, no Conselho Geral do Instituto para a Inovação na Formação(INOFOR), em substituição da lic. Maria do Rosário Mendes, designa também como membro suplente do mesmo Ministério o lic. António Palma.

2001-11-19 - DESPACHO CONJUNTO 1009/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Define as áreas científicas do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI).

2001-11-19 - DESPACHO CONJUNTO 1008/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transição da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos, para o novo regime de administração financeira do Estado.

2001-11-19 - DESPACHO CONJUNTO 1010/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), um lugar técnico superior principal, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

2001-11-19 - DESPACHO CONJUNTO 1007/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a seu pedido o lic. Luís Matos da Costa, do cargo de vice-presidente da Comissão Directiva do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR) e nomeia o mesmo para vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu.

2001-11-19 - DESPACHO CONJUNTO 1011-A/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que sejam elegíveis, para efeitos de financiamento pelo Fundo Social Europeu no âmbito da acção n.º 5.3 da Intervenção Operacional da Educação, os encargos com as remunerações dos funcionários e agentes da Administração Pública que, sendo docentes do ensino superior, se encontrem dispensados do exercício de funções de docência para a frequência de formação avançada.