2001-11-17 - DESPACHO 23289/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço da mestre Maria José de Araújo Martins, como vice-presidente do Instituto de Inovação Educacional António Aurélio da Costa Ferreira.

2001-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 1004/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transição do Gabinete do Ministro de Estado e o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, para o novo regime de administração financeira do Estado.

2001-11-17 - DESPACHO 23290/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedidio da Universitas - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Cientifica, C.R.L., relativo à autorização de funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem e de reconhecimento do respectivo grau no Instituto Superior de Educação e Ciência, do qual é entidade instituidora.

2001-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 1006/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a constituição da entidade de recurso técnico específico, designada por ERTE e define o seu funcionamento.

2001-11-17 - DESPACHO 23291/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, no presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino, Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira.

2001-11-17 - DESPACHO 23293/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento e de reconhecimento do grau de licenciado, aprovado pela Cooperativa Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológica, C.R.L., relativamente aos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas, nas áreas de Administração Escolar e Administração Educacional de Organização e de Desenvolvimento Curricular, a ministrar na Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

2001-11-17 - DESPACHO 23292/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de licenciatura em Formação Musical, apresentado pela Maiêutica-Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., a ministrar no Instituto Superior da Maia.

2001-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 1005/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção do Parque Eólico do Alto da Vaca, e respectivo acesso, no lugar de Três Cruzes, freguesia de Salamonte, concelho de Vieira do Minho.