Despacho 23 287/2001 (2.ª série). - 1 - Por despacho de 30 de Outubro de 2001 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do artigo 62.º, n.º 5, da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), alterada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, são introduzidas alterações no quadro complementar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que passará a ter a seguinte composição:
Categoria ... Nível ... Lugares
Adjunto de gabinete ... I ... 1
Adjunto de gabinete ... II ... 1
2 - É introduzida a seguinte alteração de categoria no quadro complementar:
Categoria ... Nível ... Lugares
Pedro Luís da Rocha Baptista. ... Adjunto de gabinete de nível I. ... Adjunto de gabinete de nível II.
3 - As alterações previstas nos números anteriores produzem efeitos a partir do dia 22 de Outubro de 2001.
22 de Outubro de 2001. - A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.
