2001-11-16 - DESPACHO 23263/2001 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática, José Augusto Castro Correia, nas vogais do mesmo conselho de direcção, Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças e Dinora Maria Teles Menezes Galrão e Azevedo Santos.

2001-11-16 - RESOLUÇÃO 130/2001(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Mariano dos Santos Soeiro gestor da iniciativa comunitária INTERREG III. Cria a estrutura de apoio técnico do referido programa comunitário e define as suas competências.

2001-11-16 - DESPACHO 23278/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera Dinis Manuel Prata Costa das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho.

2001-11-16 - RESOLUÇÃO 133/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Fernando Augusto Godinho Gomes Mendes Gil para propor a definição dos objectivos programáticos de natureza interdisciplinar de uma iniciativa que envolve investigadores portugueses e a estrangeiros afectos durante períodos determinados a projectos de investigação científica.

2001-11-16 - RECTIFICAÇÃO 2578/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 25 de Setembro de 2001, rectifica o despacho n.º 20 094/2001(2.ªSérie) do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

2001-11-16 - PORTARIA 1857/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição da sociedade Highgrove - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário.

2001-11-16 - RESOLUÇÃO 131/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor José Joaquim da Silva Dias Coelho para desempenhar funções de acompanhamento das políticas, programas e medidas de outros países, especialmente da União Europeia, na área da sociedade da informação.

2001-11-16 - DESPACHO 23277/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhe o interesse público da construção dos emissários de saneamento de Ponte de Mestras, nos concelhos de Leiria, Batalha e Porto de Mós e dos emissários e estações elevatórias de Vieira de Leiria, nos concelhos da Marinha Grande e Leiria, em terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2001-11-16 - DESPACHO 23261/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Luis de Matos da Costa vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu.

2001-11-16 - DESPACHO 23274/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Pormenor do Centro Histórico integrado na zona de Intervenção do Programa Polis na Guarda.