2001-11-15 - DESPACHO 23132/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova e publica em anexo as taxas de aluguer das máquinas pesadas e unidades de transporte do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (EHERA).

2001-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 1002/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a criação da Embaixada de Portugal em Addis Abeba e a respectiva Secção Consular.

2001-11-15 - DESPACHO 23130/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Tiro, Caça e Pesca da Cota de Mairos o exclusivo de pesca desportiva na Albufeira de Mairos, sita na freguesia de Mairos, concelho de Chaves.

2001-11-15 - DESPACHO 23102/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o comissário Luís Miguel Fiães Fernandes para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2001-11-15 - DESPACHO 23124/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia, em regime de substituição, o engº João Pedro Costa Correia Bernardo, para o cargo de chefe da Divisão de Energias Renováveis da Direcção-Geral da Energia.

2001-11-15 - DESPACHO 23101/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a seu pedido o superintendente Alfredo Augusto Ferreira Vieira, das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Severiano Teixeira.

2001-11-15 - DESPACHO 23126/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Dr. Luís Manuel Balé Gomes para substituir o director-geral da Direcção-Geral da Indústria, nas suas ausências e impedimentos.

2001-11-15 - PORTARIA 1856/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de administradora prisional do 1º grau, da carreira de administração prisional, no quadro de pessoal comum da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, para a licenciada Maria Manuela da Silva Martins.

2001-11-15 - DESPACHO 23122/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, no conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro (IGM).

2001-11-15 - DESPACHO 23125/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia, em regime de substituição, o engº Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira para o cargo de chefe da Divisão de Instalações e Equipamentos da Direcção-Geral da Energia.