2001-11-14 - DESPACHO 23056/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os representantes dos serviços centrais e regionais que constituem o grupo técnico a que se refere o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 122/99, de 19 de Abril.

2001-11-14 - DESPACHO 23057/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Moncarapacho, Olhão, passe a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. António João Eusébio, Moncarapacho, Olhão.

2001-11-14 - DESPACHO 23053/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação do prédio rústico identificado na planta anexa, destinado à construção do Pólo III (Pólo das Ciências da Saúde) da Universidade de Coimbra, sendo da responsabilidade desta, os encargos resultantes da presente expropriação.

2001-11-14 - LOUVOR 1003/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Louva a Drª. Maria de Fátima Teixeira Martins da Silva Gonçalves, pela elevada competência profissional e extraordinária dedicação como desempenhou as funções de adjunta do gabinete do Secretáriode Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, António Ricardo Rocha de Magalhães.

2001-11-14 - RECTIFICAÇÃO 2565/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rectifica parte da listagem das transferências efectuadas no 1º semestre de 2001 pelo Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, entidades que integram o Ministério da Ciência e Tecnologia.

2001-11-14 - LOUVOR 1006/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva o Dr. José Manuel de Brito e Castro Mendes de Almeida, pela dedicação, entusiasmo e enorme capacidade de trabalho feito ao serviço da medicina portuguesa, o que constitui um expoente máximo da medicina hospitalar.

2001-11-14 - PROTOCOLO 218/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica o protocolo assinado entre o Ministério da Saúde na pessoa do Ministro da Saúde, e a indústria farmacêutica representada pela APIFARMA -Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica na pessoa do seu presidente, protocolo que regula os termos e condições em que este Ministério e a indústria farmacêutica contribuirão para a contenção dos gastos com medicamentos e que vigorará nos anos civis de 2001 a 2003, inclusivé.

2001-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 1001-A/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Luís Filipe Natal Marques Santos, subdirector-geral das Autarquias Locais.

2001-11-14 - DESPACHO 23052/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ajuda financeira para a reparação e ou reposição de estufas afectadas pela queda de granizo ocorrido no início do mês de Agosto de 2001, na área abrangida pela Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

2001-11-14 - DESPACHO 23042/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República Francesa, do cidadão indiano Resham Resham, por ter sido indicado pela prática de crime de auxilio à emigração ilegal.