2001-11-13 - DESPACHO 22991/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Subddelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Eng. Eduardo Fernandes, no Conselho Administrativo da Direcção-Geral da Energia e no Director-Geral e Presidente da Comissão de Planeamento Energético de Emergência, Lic. Jorge Manuel Borrego.

2001-11-13 - DESPACHO CONJUNTO 1001/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Determina que o custo máximo da formação por hora/formando, susceptível de financiamento pelo fundo social europeu (FSE), no âmbito das medidas de empregabilidade do eixo nº 2 "Acções Integradas de Base Terrotorial" das Intervenções Operacionais do Continente, assim como o montante máximo de financiamento para apoio a "Participações Individuais na Formação".

2001-11-13 - DESPACHO CONJUNTO 1000/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a desocupação e entrega ao ICP - Instituto das Comunicações de Portugal, do posto, moradias anexas e terrenos actualmente ocupados pela GNR, em Barcarena, Oeiras.

2001-11-13 - DESPACHO 23007/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Incumbe à Direcção-Geral da Saúde, em articulação com o Centro Nacional da Gripe do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, a implementação do projecto "Linha Gripe" de acordo às directrizes fixadas neste diploma. Delega competências do Ministro da Saúde, Dr. António de Campos no Director-Geral da Saúde.

2001-11-13 - DESPACHO 22993/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Cooperativa Agrícola do Concelho de Paredes, com sede em na freguesia de Castelões de Cepêda, concelho de Paredes, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2001-11-13 - DESPACHO 22990/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Eduardo Fernandes, na chefe do respectivo gabinete, licenciada Luísa Maria Branco dos Santos Mota Delgado.

2001-11-13 - DESPACHO 23009/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento da elaboração do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro.

2001-11-13 - DESPACHO 22992/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Associação de Agricultores do Nordeste Transmontano, com sede na freguesia de Vila Flor, concelho do mesmo nome, como de protecção integrada do olival.