Resultados para o dia 2001-10-26
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2001-10-26 - Portaria 1233/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Montalvinho, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Montalvinho», sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo 718-DGF).
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2001-10-26 - Portaria 1234/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a concessão da zona de caça turística de Vale de Mouro, sita na freguesia de Alegrete, município de Portalegre (processo n.º 734-DGF).
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Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 867/97, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Cabeço de Vide e Fronteira, município de Fronteira e município de Alter do Chão (processo 1739-DGF).
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2001-10-26 - Portaria 1236/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Sezelhe, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sezelhe, município de Montalegre (processo nº 1710-DGF).
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2001-10-26 - Portaria 1237/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Extingue a concessão da zona de caça social das Antas e cria a zona de caça municipal de Lazarim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Lazarim.
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2001-10-26 - Portaria 1238/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Extingue a concessão da zona de caça social de Alvão e cria a zona de caça municipal do Alvão, pelo período de seis anos.
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2001-10-26 - Portaria 1239/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Extingue a zona de caça social das Antas e cria a zona de caça municipal de Lalim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Lalim.
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2001-10-26 - Portaria 1240/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Serra de Arga, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Lourenço de Montaria, Estorãos, Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de São João, municípios de Viana do Castelo, Ponte de Lima e Caminha (processo nº 1765-DGF).
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2001-10-26 - Portaria 1241/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Extingue a concessão da zona de caça social do Sabor e cria a zona de caça municipal do Sabor, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Bragança e para a Junta de Freguesia do Outeiro (processo nº 2672-DGF).
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2001-10-26 - Portaria 1242/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Pitões das Júnias e Tourém, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pitões das Júnias e Tourém, município de Montalegre.