2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-D/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de construção das obras marítimas do sector da pesca no saco do porto de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

2001-10-18 - DECLARAÇÃO 29/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 120/2001, de 6 de Setembro, que aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-E/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o terceiro adicional ao protocolo geral de cooperação com o ICEP - Portugal - Investimentos, Comércio e Turísmo. Revoga a Resolução nº 61/2001, de 17 de Maio.

2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-A/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada de construção do emissário de Angra do Heroísmo a implantar ao longo da plataforma de acesso aos passadiços da Marina.

2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-B/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos CP2, CP3, CP4, CS1, no Perímetro de Ordenamento de Maia/Fenais da Ajuda, na Ilha de São Miguel.

2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-C/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CP7, CP8, CP9, CP10, no Perímetro de Ordenamento de Maia/Fenais da Ajuda, na Ilha de São Miguel.

2001-10-18 - Resolução do Conselho de Ministros 153/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a assumpção pelo Estado Português, transitória e excepcionalmente, com efeito a partir das 23 horas e 59 minutos do dia 24 de Setembro de 2001 e pelo prazo de um mês, da responsabilidade pela indemnização aos beneficiários dos seguros contratados pelas companhias aéreas com sede em Portugal, pelas empresas gestoras de aeroportos portugueses, pelos prestadores de serviços de controlo de tráfego aéreo e outros prestadores de serviço em aeroportos portugueses, na parte agora reduzida, ou seja a cober (...)

2001-10-18 - Decreto Regulamentar Regional 24/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a estrutura orgânica dos departamentos e órgãos dependentes do Gabinete do Secretário Regional de Educação.

2001-10-18 - Decreto Regulamentar Regional 25/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa.

2001-10-18 - Portaria 1203-A/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Herdades do Azinhalinho e outras (processo n.º 163-DGF).