2000-08-09 - DESPACHO 16170/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa Maria de Fátima Madeira de Almeida, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria, para substituir, nas suas ausências ou impedimentos a chefe do mesmo gabinete ministerial.

2000-08-09 - DESPACHO 16242/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, nos directores das diversas Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde. O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes subdelegados, tenham sido entretanto praticados.

2000-08-09 - DECLARAÇÃO 252/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública e atribuição de carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de construção dpo parque urbano a norte da cidade de Braga.