2000-08-22 - Portaria 626/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-U6/93, de 14 de Julho, os prédios rústicos designados por Monte do Olival e Monte Novo, sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo nº 1470-DGF).

2000-08-22 - Portaria 627/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-A3/93, de 14 de Julho, os prédios rústicos designados por Courela da Aboicinha, Padrões e Courela da Ameirinha, sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e Grândola, município de Grândola (processo nº 1446-DGF).

2000-08-22 - Portaria 628/2000 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Rectifica a Portaria n.º 529/87, de 27 de Junho, que homologou o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para a Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM).

2000-08-22 - Portaria 629/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial seis prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal, e um prédio rústico sito na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santa Susana a zona de caça associativa da Herdade do Paço (processo nº 2298-DGF).

2000-08-22 - Portaria 630/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Junqueira» sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente e concessiona, pelo período de seis anos à Adema-Clube de Caçadores e Pescadores, a zona de caça associativa da Herdade da Junqueira (processo nº 2286-DGF).

2000-08-22 - Portaria 631/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 869/99, de 8 de Outubro, o prédio rústico designado «Cassapeira», sito na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo nº 2213-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-08-22 - Portaria 632/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 668-D/93, de 15 de Julho, sete prédios rústicos sitos na freguesia de Alferrarede, município de Abrantes (processo nº 1513-DGFD). A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-08-22 - Portaria 633/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar do Monte e Refoios de Lima, município de Ponte de Lima e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Santo Huberto de Refoios de Lima, a zona de caça associativa de Penido (processo nº 2302-DGF).

2000-08-22 - Portaria 634/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Herdades da Caneirinha e Vale do Inferno os prédios rústicos designados «Herdade do Casalinho», sitos na freguesia de Raposa, município de Almeirim, e desanexa o prédio rústico denominado «Herdade da Caneirinha», sito na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche (processo nº 370-DGF).

2000-08-22 - Portaria 635/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beiral do Lima, Gemieira, Ribeira, Serdedelo, Boalhosa e Gondufe, município de Ponte de Lima e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Ponte de Lima, a zona de caça associativa de Ponte de Lima (processo nº 2304-DGF).