Resultados para o dia 2000-08-14
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos da Morte de Eça de Queiroz».
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Snoopy nos Correios».
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Revoga a servidão militar do PM 3/Águeda, designado «Quartel de Águeda e nexos», instituída pelo Decreto Regulamentar n.º 54/91, de 11 de Outubro.
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Define as praias que ficam sujeitas ao regime estabelecido no Regulamento de Assistência aos Banhistas nas Praias. A presente portaria produz efeitos a 1 de Junho de 2000.
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Corte Branca ou Vale Rascão, Corte Branca, Corte Preta, Nascedios e Vale do Seixo», sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia, a zona de caça associativa de Santa Luzia (processo nº 2344-DGF).
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Longomel e Ponte de Sor, município de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Desporto de Longomel, a zona de caça associativa da Herdade de Vale de Milho, Fundeiro e outras (processo nº 2301-DGF).
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e de Salvador, município de Serpa e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale do Poço, a zona de caça associativa do Vale do Poço (processo nº 2281-DGF).
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Suspende, com efeitos a partir de 2 de Agosto de 2000, a actividade cinegética na zona de caça turística de São Miguel, sita na freguesia e município de Sousel, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 1-DGF).
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Branca, município de Coruche e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caça e Pesca da Branca, a zona de caça associativa da freguesia da Branca (processo nº 2291-DGF).
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Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.
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Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.
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Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.
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Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.
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Cria o curso de técnico de vitrinismo e apresentação visual, de nível secundário e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo.
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