2000-07-25 - CONTRATO 8/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos relativos à infra-estruturação dos terrenos no loteamento de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, destinados à construção de fogos para habitação social.

2000-07-25 - Resolução do Conselho de Ministros 93/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Transfere para o município de Lisboa os terrenos situados no Campo das Cebolas e no Poço do Bispo.

2000-07-25 - Portaria 501/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a Sociedade Agrícola da Herdade da Charneca a zona de caça turística da Herdade da Tramagueira, situada na freguesia de Pavia, município de Mora.

2000-07-25 - Portaria 502/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Boticas, município de Boticas, pelo prazo máxima de 180 dias (processo nº 1655-DGF).

2000-07-25 - Portaria 503/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Leiranco, pelo prazo máximo de 180 dias.

2000-07-25 - Portaria 504/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Pedrógão de São Pedro (processo nº 1590), pelo prazo máximo de 180 dias.

2000-07-25 - Portaria 505/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa do Vale da Vinha, pelo prazo máximo de 180 dias.

2000-07-25 - Portaria 506/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa das Herdades da Torre. Quinta Nova e outras (processo nº 1600), pelo prazo máximo de 180 dias.

2000-07-25 - Portaria 507/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa do Outeiro das Vinhas, pelo prazo máximo de 180 dias.

2000-07-25 - Portaria 508/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Cernada, pelo prazo máximo de 180 dias.