2000-07-14 - DESPACHO 14313/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Pedro Strecht da comissão de peritos para acompanhamento da execução do Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e nomeia a Prof.ª Doutora Ana Maria Nunes de Almeida para integrar a referida comissão. Prorroga até 30 de Junho de 2001 o mandato da comissão de peritos.

2000-07-14 - DESPACHO 14361/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão para negociar com as organizações sindicais representativas do pessoal não docente o processo de regulamentação do novo regime jurídico constituída pelas seguintes individualidades: - Licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva, directora-geral da Administração Educativa, que presidirá; - Licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho, em representação do Gabinete do Ministro da Educação; - Licenciada Maria Teodolinda Monteiro Silveira, em representação do Gabinete da Secretária de (...)

2000-07-14 - DESPACHO 14316/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2000, Elizabete Cristina Ribeiro Gerardo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado e estabelece o vencimento da nomeada. Produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2000.

2000-07-14 - DESPACHO 14360/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão negociar com as organizações sindicais representativas o processo de regulamentação do novo regime jurídico do ensino português no estrangeiro, constituídas pelas seguintes individualidades: - Licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva, directora-geral da Administração Educativa, que presidirá; - Licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho, em representação do Gabinete do Ministro da Educação; - Mestre Jorge Manuel Abreu de Lemos, em representação do Gabinete da Secretária de E (...)

2000-07-14 - DESPACHO CONJUNTO 730/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a renovação do mandato dos membros do Conselho Fiscal do Instituto do Vinho do Porto. Presidente, Licenciado José Rodrigues de Jesus; Vogal, Licenciado José Fernando Leite Falcão carneiro; Vogal designado pelo Ministério das Finanças, Licenciado Carlos Mendes.

2000-07-14 - CONTRATO 1451/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Voleibol tendo como objecto uma comparticipação financeira para execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 2000.

2000-07-14 - DESPACHO CONJUNTO 731/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o valor da bolsa de mérito (165.000$) que inclui os apoios sócio-educativos definidos para os alunos carenciados do ensino secundário no ano lectivo de 2000-20001.

2000-07-14 - DESPACHO 14369/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Manuel António da Silva Ferreira para o cargo de coordenador do Núcleo de Ensino Português no Estrangeiros do Departamento de Educação Básica do Ministério da Educação.

2000-07-14 - RESOLUÇÃO 102/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui, através da Missão das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK) uma contribuição até ao montante máximo equivalente a E500.000 destinada ao financiamento do projecto de reabilitação do porto fronteiriço de Blace e zonas adjacentes.

2000-07-14 - DESPACHO 14314/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga o prazo de nomeação em regime de substituição do licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos para exercer o cargo de chefe da Divisão de Obras, Manutenção e Aquisição da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.