2000-07-13 - REGULAMENTO 15/2000 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a informação estatística trimestral a prestar pelas empresas de seguros, estabelecida na Norma nº 15/96-R, de 29 de Agosto, pode ser remetida ao Instituto de seguros de portugal através de e-mail.

2000-07-13 - CONTRATO 1440/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Corfebol, que tem como objecto a comparticipação financeira do Estado à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.

2000-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 727/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera a composição do Conselho para Acidentes Nucleares e Emergências Radiológicas.

2000-07-13 - CONTRATO 1441/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Lutas Amadores, que tem como objecto a comparticipação financeira do Estado à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.

2000-07-13 - CONTRATO 1439/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Boxe, que tem como objecto a comparticipação financeira do Estado à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.

2000-07-13 - DESPACHO 14269/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Mantém a comissão de serviço da vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, licenciada Maria Isabel Lacerda Matos.

2000-07-13 - DESPACHO 14276/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro a Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins, na licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela, gestora dos Eixos Prioritários Qualificar para Modernizar a Administração Pública e Estado Aberto-Modernizar a Administração Pública.

2000-07-13 - DESPACHO 14268/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Saúde.

2000-07-13 - PORTARIA 988/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Atribui estandarte nacional ao Agrupamento DELTA/KFOR, constituído como Força Nacional Destacada, no Kosovo.

2000-07-13 - CONTRATO 1442/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação de Trialto de Portugal, que tem como objecto a comparticipação financeira do Estado à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 2000.