2000-07-15 - PROTOCOLO 20/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo de cooperação celebrado entre o Ministério para a Igualdade e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento (IED) com vista à obtenção de um estudo que permita identificar a existência de eventuais relações entre o comportamento do eleitorado e o factor "género", dando assim continuidade ao trabalho sobre "Género e Comportamento Eleitoral-O Eleitorado Português e a Actividade Política das Mulheres".

2000-07-15 - DESPACHO 14400/2000 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência, Dr.ª Elza Pais na chefe de divisão Dr.ª Maria Filomena de Almeida Baptista Ruivo Gabriel.

2000-07-15 - DESPACHO 14407/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a extinção da unidade orgânica da Universidade do Porto denominada Instituto Superior de Estudos Empresariais e a criação de uma unidade orgânica denominada Escola de Gestão do Porto.

2000-07-15 - DESPACHO 14410/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa para substituir a directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde nas suas faltas ou impedimentos, pela seguinte ordem, a subdirectora-geral daquele Departamento licenciada Maria de Fátima Guerreiro Paulino Vacas e o subdirector-Geral do mesmo Departamento licenciado Felisbelo Martins Jerónimo.

2000-07-15 - DESPACHO 14408/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o conselho de coordenação do Programa Operacional Saúde.

2000-07-15 - DESPACHO 14409/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a unidade de gestão do Programa Operacional Saúde integrado pelas seguintes entidades: - O gestor do programa, que preside; - Um representante da Direcção-Geral da Saúde; - Um representante da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde; - Um representante do Departamento de Recursos Humanos da Saúde; - Um representante do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde; - Um representante do Instituto da Qualidade em Saúde; - Um representante de cada uma das cinco administrações regio (...)

2000-07-15 - DESPACHO 14412/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Sujeita ao regime jurídico de utilidade pública os terrenos que dêem acesso às zonas definidas em plantas anexas tendo em vista a realização dos trabalhos de saneamento e abastecimento de água às freguesias de Loures e Lousa.