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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2000-07-10 - Resolução do Conselho de Ministros 81/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a revisão anual do Plano Nacional de Emprego (PNE), para 2000, o qual é republicado em anexo com as alterações resultantes desta revisão. Publica em anexo a "Declaração conjunta dos parceiros sociais sobre o Plano Nacional de Emprego".

  • Tem documento Em vigor 2000-07-10 - Resolução do Conselho de Ministros 82/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal do Fundão, cujo regulamento e plantas de ordenamento e de condicionantes são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-10 - Portaria 389/2000 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à classificação das praias do continente constante de mapa anexo. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-10 - Portaria 390/2000 - Ministério das Finanças

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano 2000, de acordo com o mapa publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-10 - Decreto 13/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o centro histórico da cidade de Torres Vedras, delimitado em planta anexa. Atribui competências nesta matéria à Câmara Municipal de Torres Vedras.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-10 - Decreto Regulamentar Regional 35/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera o Decreto Regulamentar Regional 9/98/M, de 3 de Julho (sujeita a medidas preventivas o Parque Industrial das Ginjas na Região Autónoma da Madeira)

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