2000-06-28 - DESPACHO 13161/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., deve requerer, nos termos do disposto na secção I do capítulo IV do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, o reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino que vise dar continuidade ao ensino que foi autorizada a ministrar na Marinha Grande como extensão do Instituto Superior de Matemática e Gestão, ou promover a sua cessação, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime fixado pelo artº. 46.º (...)

2000-06-28 - DESPACHO 13157/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., deve requerer, nos termos do disposto na secção I do capítulo IV do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, o reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino que vise dar continuidade ao ensino que foi autorizada a ministrar em Torres Vedras, como extensão do Instituto de Matemática e Gestão, ou promover a sua cessação, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime fixado pelo art. 46.º do citado (...)

2000-06-28 - DESPACHO 13154/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Dinensino-Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., deve requer, nos termos do disposto na secção I do capítulo IV do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, o reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino que vise dar continuidade ao ensino que foi autorizada a ministrar em Beja, ou promover a sua cessação, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime fixado pelo artigo 46.º do mesmo Estatuto.

2000-06-28 - DESPACHO 13155/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., deve requerer, nos termos do disposto na secção I do capítulo IV do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, o reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino que vise dar continuidade ao ensino que foi autorizado a ministrar em Portimão como extensão do Instituto Superior de matemática e gestão, ou promover a sua cessação, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime fixado pelo artigo 46.º do m (...)

2000-06-28 - DESPACHO 13152/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a unidade de gestão que integra a Intervenção Operacional de Educação definindo as suas competências e cuja composição é a seguinte: a) O gestor, que presidirá; b) O gestor do eixo prioritário Sociedade de Aprendizagem; c) Um representante de cada um dos organismos nacionais responsáveis pela gestão global do FEDER e de FSE; d) Um representante do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação; e) Um representante do Gabinete de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação; (...)

2000-06-28 - DESPACHO 13156/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., deve requerer, nos termos do disposto na secção I do capítulo IV do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, o reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino que vise dar continuidade ao ensino que foi autorizado a ministrar em Castelo Branco como extensão do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, ou promover a sua cessação, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime fixado pelo arti (...)

2000-06-28 - DESPACHO 13158/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., deve requerer, nos termos do disposto na secção I do capítulo IV do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, o reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino que vise dar continuidade ao ensino que foi autorizada a ministrar em Torres Vedras, como extensão do Instituto de Humanidades e Tecnologias, ou promover a sua cessação, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime fixado no referido Estatu (...)

2000-06-28 - DESPACHO 13170/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o júri dos concursos para a selecção de programas plurianuais e de projectos na área do teatro a apoiar pelo Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), com a seguinte composição: Drª Ana Maria Marin Barbosa Gaspar, directora do IPAE, Carlos Manuel Pimenta, responsável no IPAE pelo sector do teatro, Profª Doutora Ivette Kace Centeno, professora universitária e escritora, Prof. Doutor José Manuel Mendes, professor universitário e presidente da Associação Portuguesa de Escritores, Dr. Armando (...)

2000-06-28 - DESPACHO 13163/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., deve requerer nos termos do disposto na secção I do capítulo IV do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, o reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino que vise dar continuidade ao ensino que foi autorizada a ministrar no Fundão como extensão do Instituto Superior de Matemática e Gestão, ou promover, a sua cessação, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime fixado pelo art.º 46.º do refe (...)

2000-06-28 - DESPACHO 13169/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o júri dos concursos para a selecção de programas plurianuais e de projectos na área da música a apoiar pelo Instituto Português das Artes e do Espectáculo (IPAE), com a seguinte composição: - Dr.ª Ana Maria Marin Barbosa Gaspar, directora do IPAE. - Prof. Doutor João Soeiro de Carvalho, responsável no IPAE pelo sector da música. - Prof. Doutor João Pedro Oliveira, compositor e responsável no ensino superior da música (Universidade de Aveiro). - Engenheiro Bernardo José Moreira, crítico e responsável (...)