2000-06-27 - DESPACHO 13048/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o novo quadro de pessoal do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, que é publicado em anexo ao presente despacho.

2000-06-27 - DESPACHO 13042/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá conhecimento da deslocação ao Luxemburgo do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos Castro Caldas, a fim de participar no Conselho de Assunto Gerais conjuntamente com os Ministros da Defesa da União Europeia.

2000-06-27 - PORTARIA 919/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aumenta ao efectivo dos navios de guerra a unidade naval do tipo lancha de fiscalização rápida que será o segundo navio da classe Centauro.

2000-06-27 - DESPACHO 13040/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Introduz as seguintes alterações na composição da Comissão de Apoio e Acompanhamento à Organização da Gimnaestrada Mundial-Lisboa 2003: Em representação da Secretaria do Estado do Turismo e em substituição de António Carneiro Jacinto, o licenciado António Padeira; Em representação da Secretaria de Estado do Desporto e em substituição de Vasco Paulo Lynce de Faria, o mestre Manuel da Silva Brito, que coordenará; Em representação do Ministério do Planeamento e em substituição de Gabriela Petersen, o licenciad (...)

2000-06-27 - DESPACHO 13052/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 60% do vencimento do procurador adjunto ao licenciado Dagoberto Fernandes de Oliveira, pelo exercício das funções de substituto do magistrado do Ministério Público na comarca de Monção.

2000-06-27 - AVISO 10273/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 3.3.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, por urgente conveniência de serviço, após concurso, Fernando Nuno Serro da Costa e Silva, assessor principal da carreira de engenheiro do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de chefe da Divisão de Instalações e Equipamentos da Direcção de Serviços de Acção Social do mesmo Centro Regional.

2000-06-27 - DESPACHO 13051/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 90% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à licenciada Virgínia Maria Jesus Nisa Lobo pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador adjunto da comarca de São Vicente, na Madeira.

2000-06-27 - DESPACHO 13043/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o Programa para a prevenção e Combate à Droga e ao Alcoolismo nas Forças Armadas, que é publicado em anexo ao presente despacho. Este programa será coordenado pelo Grupo Coordenador para a Prevenção e Combate às Toxicodependências nas Forças Armadas (GCPCTFA).