Cria a unidade de gestão que integra a Intervenção Operacional de Educação definindo as suas competências e cuja composição é a seguinte: a) O gestor, que presidirá; b) O gestor do eixo prioritário Sociedade de Aprendizagem; c) Um representante de cada um dos organismos nacionais responsáveis pela gestão global do FEDER e de FSE; d) Um representante do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação; e) Um representante do Gabinete de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação; f) Os coordenadores da Intervenção Sectorial da Educação Regionalmente Desconcentrada nas Intervenções Operacionais Regionais; g) Outros Representantes dos serviços e organismos centrais do Ministério da Educação com responsabilidade na definição das políticas educativas, quando estiver agendada matéria relativa e relevante no seu domínio de atribuições.