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  • Não tem documento Em vigor 2000-06-14 - DESPACHO CONJUNTO 688/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede ao cidadão Adelino Pereira Silva, uma pensão por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e da democracia.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 343/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Quinta de S. Luís e Herdade da Amendoeira, pelo prazo máximo de 180 dias.(Pº 272-DGF),situada na freguesia de Santa Maria,município de Serpa. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 344/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Defesa Grande», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo. (Processo nº 2264 da DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 345/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa, situada nas freguesias de Moçarria, Várzea e Almoster, município de Santarém, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 377-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 346/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Herdade da Bardeira, situada na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 352-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 347/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística de Vale Bom, processo n.º 438-DGF, pelo prazo máximo de 180 dias. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 348/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística das Herdades do Cerro da Cela e outras (Processo n.º 15-DGF), pelo prazo máximo de 180 dias. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 349/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística das Herdades de Casa Cadaval e Quinta de Santo António, pelo prazo máximo de 180 dias. (Processo nº 257-DGF), situada nas freguesias de Raposa e Muge, Municípios de Almeirim e Salvaterra de Magos. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 350/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e Alcaria Ruiva, município de Mértola (Processo nº 2235 da Direcção Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 351/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Algueireirinha e Vale Monteiro, abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade da Algueireirinha e Herdade de Vale Monteiro, situados nas freguesias de Mosteiros e Alegrete, municípios de Arronches e Portalegre (Processo nº 603-DGF). Produz efeitos a partir de 01 de Junho de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 352/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (Processo nº 2239 da DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-06-14 - Portaria 353/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Almarginho o prédio rústico denominado « C. Raposos», sito na freguesia e município de Mértola (Processo nº 321-DGF).

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