2000-05-30 - CONTRATO 5/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na coordenação financeira relativamente à construção do Jardim de Infância da EB/JI de Santa Cruz da Graciosa.

2000-05-30 - Resolução do Conselho de Ministros 39/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Moura, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/96, de 23 de Favereiro de acordo com as plantas de ordenamento e de condicionantes publicadas em anexo.

2000-05-30 - Resolução do Conselho de Ministros 40/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor do Rossio de São Brás, no município de Cuba de acordo com o Regulamento e planta de implantação publicadas em anexo.

2000-05-30 - Resolução do Conselho de Ministros 41/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Fórum da Modernização Administrativa Autárquica.

2000-05-30 - Portaria 301/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para Pedro Cabral Duarte da Silveira, Herdeiros, a zona de caça turística do Azinhal, situada na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola.

2000-05-30 - Decreto Regulamentar 7/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho (estabelece as medidas nacionais dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nacional), e republica-o em anexo com todas as suas alterações.

2000-05-30 - Portaria 302/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Candemil, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Candemil e Bustelo, município de Amarante (processo nº 1548-DGF).

2000-05-30 - Portaria 303/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Carvalhos, Ulmeira e Monte da Vinha (processo n.º 409-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade dos Carvalhos, Ulmeira e Moita», sitos nas freguesias de Santiago e Santa Susana, município de Alcácer do sal.Produz efeitos a partir de 13 de Julho de 2000.

2000-05-30 - Portaria 304/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 574-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Murtede, município de Cantanhede.Produz efeitos a partir de 11 de Maio de 2000.

2000-05-30 - Portaria 305/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Raimundo e outra (processo n.º 1055-DGF) abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Raimundo» e «Herdade da Igreja» sitos nas freguesias de Cabrela, município de Montemor-o-Novo. Produz efeitos a partir de 16 de Julho de 2000.