2000-04-27 - Portaria 230/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Bernardo - Setúbal, anexando o mapa de pessoal, o qual faz parte integrante desta Portaria.

2000-04-27 - Decreto Regulamentar 6/2000 - Ministério da Economia

Altera o anexo III do Decreto Regulamentar n.º 34/97, de 17 de Setembro, que regula os requisitos das instalações e do funcionamento dos meios complementares de alojamentos turísticos

2000-04-27 - Portaria 231/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-T8/92, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Barroso» e «Vila Ruiva», sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura.

2000-04-27 - Portaria 232/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 250/94, de 22 de Abril, à ECOCAÇA, Ldª.

2000-04-27 - Portaria 233/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 1029/90, de 12 de Outubro, a Manuel António Falcão Beja da Costa, processo n.º 458-DGF.

2000-04-27 - Portaria 234/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fornos de Maceira Dão, município de Mangualde.

2000-04-27 - Portaria 235/2000 - Ministério da Saúde

Cria o Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim - Vila do Conde.

2000-04-27 - Decreto Regulamentar Regional 28/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera a orgânica do Centro de Segurança Social da Madeira, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 28/92/M, de 1 de Outubro. Publicado em anexo o respectivo quadro de pessoal.

2000-04-27 - Decreto Regulamentar Regional 29/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 18/99/M, de 28 de Junho, que adapta à especificidade regional os benefícios fiscais em regime contratual previstos no artigo n.º 49.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2000-04-27 - Resolução do Conselho de Ministros 18-B/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o desenvolvimento dos processos relativos à construção do novo aeroporto de Lisboa na OTA.

2000-04-27 - Decreto Legislativo Regional 10-A/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.