2000-04-15 - RESOLUÇÃO 10/2000/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Apresenta à Assembleia da República uma proposta de lei relativa ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca.

2000-04-15 - Portaria 219/2000 - Ministérios das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal do Departamento da Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade,anexo ao presente diploma, dele fazendo parte integrante.

2000-04-15 - Portaria 220/2000 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Actualiza o elenco dos equipamentos agrícolas que podem consumir gasóleo colorido e marcado.

2000-04-15 - Portaria 221/2000 - Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que correspondem o número HM-29 de cadastro e a denominação «Vidago».

2000-04-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Apresenta à Assembleia da República uma proposta de lei relativa ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca