2000-02-19 - Portaria 84/2000 - Ministério da Educação

Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

2000-02-19 - Portaria 85/2000 - Ministério da Educação

Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São João, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

2000-02-19 - Portaria 86/2000 - Ministério da Educação

Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Madeira, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

2000-02-19 - Portaria 87/2000 - Ministério da Educação

Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

2000-02-19 - Portaria 88/2000 - Ministério da Educação

Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

2000-02-19 - Portaria 89/2000 - Ministério da Educação

Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Portalegre, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

2000-02-19 - Portaria 90/2000 - Ministério da Educação

Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Bragança, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

2000-02-19 - Despacho Normativo 14/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São João, publicados em anexo.

2000-02-19 - Portaria 91/2000 - Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova os programas de acção específicos, constantes dos anexos I e II deste diploma, para evitar ou eliminar a poluição proveniente de fontes múltiplas de clorofórmio nas unidades de prestação de cuidados de saúde e nas actividades de ensaios e análises técnicas. Comete ao Instituto dos Resíduos em articulação com o Instituto da Água, a Direcção-Geral da Saúde e as direcções regionais do ambiente, a coordenação e implementação dos programas ora aprovados, cujas aplicações decorrerão até 31 de Dezembro de 2 (...)

2000-02-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Economia de apresentar um relatório contendo todos os elementos necessários à apreciação dos condições técnicas de segurança do espaço aéreo dos Açores e dos aeroportos e aeródromos do arquipélago

2000-02-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias para a desratização nas ilhas dos Açores com a maior celeridade possível

2000-02-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional que sejam estudadas e instituídas formas extraordinárias de compensar financeiramente os pescadores do atum relativamente à má safra de 1999

2000-02-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional que permita aos agricultores dos Açores a apresentação das suas candidaturas, ao abrigo dos novos programas de apoio ao investimento na agricultura, para os anos de 2000 a 2006, sem a obrigação de o fazerem em períodos determinados de candidatura, mas sim durante todo o ano

2000-02-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional que apoie a lavoura jorgense com os mesmos subsídios que atribui ao leite produzido nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial