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  • Tem documento Em vigor 2000-12-14 - Decreto-Lei 319/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera o anexo do Decreto-Lei nº 119/2000, de 4 de Julho, que aprovou as medidas preventivas com vista a salvaguardar a execução das intervenções previstas no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-14 - Portaria 1171/2000 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em Gestão Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-14 - Portaria 1172/2000 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em Contabilidade e Ciências da Administração ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-14 - Portaria 1173/2000 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Direito pela Universidade Lusíada (Lisboa).

  • Tem documento Em vigor 2000-12-14 - Portaria 1174/2000 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-14 - Portaria 1175/2000 - Ministério da Educação

    Altera o anexo à Portaria n.º 96/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).

  • Tem documento Em vigor 2000-12-14 - Portaria 1176/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Determina que a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior e instituições hospitalares passem a estar articuladas institucionalmente, nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 94/91, de 26 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-14 - Decreto Regulamentar Regional 37/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente

    Ratifica o Plano de Urbanização de Ponta Delgada e Áreas Envolventes, do concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-14 - Portaria 1176-A/2000 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Alarga a competência do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde na celebração de contratos públicos de aprovisionamento para o fornecimento de bens e serviços no sector da saúde.

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