Resultados para o dia 2000-11-06
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Altera o diploma que determina a constituição de provisões pelas instituições de crédito e pelas sociedades financeiras.
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Cria o Estabelecimento Prisional de Olhão e o Estabelecimento Prisional de São Pedro do Sul. Os estabelecimentos criados pela presente portaria iniciam o seu funcionamento em 1 de Janeiro de 2001.
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2000-11-06 -
Portaria
1066/2000 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Demangas de Cima», sito na freguesia de Salvada, município de Beja.
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2000-11-06 -
Portaria
1067/2000 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior.
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2000-11-06 -
Portaria
1068/2000 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística criada pela portaria n.º 667-D2/93, de 14 de Julho, várias prédios rústicos sitos nas freguesias de Rosmaninhal e Segura, município de Idanha-a-Nova. A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
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2000-11-06 -
Portaria
1069/2000 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja.
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Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.
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Introduz alterações a aviso anterior que regula a constituição de provisões pelas instituições de crédito e sociedades financeiras, nomeadamente encurtando o prazo a partir do qual se torna obrigatório o provisionamento a 100% dos créditos vencidos que gozem de garantia não real
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