2000-11-27 - Portaria 1108/2000 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e das Finanças

Cria os lugares de adido de defesa (residente) e de amanuense em Jacarta.

2000-11-27 - Declaração 5/2000 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Declara terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 1999, constantes do mapa anexo.

2000-11-27 - Portaria 1109/2000 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 993/2000, de 17 de Outubro. que aprova o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão.

2000-11-27 - Portaria 1109-A/2000 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia.

2000-11-27 - Portaria 1109-B/2000 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Ajudas à Melhoria e Controlo das Condições Hígio-Sanitárias nas Explorações Pecuárias de Ruminantes.

2000-11-27 - Portaria 1109-C/2000 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção «Apoio à Constituição e Instalação de Prestadores de Serviços Florestais».

2000-11-27 - Portaria 1109-D/2000 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2, «Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade».

2000-11-27 - Portaria 1109-E/2000 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1, «Diversificação na Pequena Agricultura».

2000-11-27 - Portaria 1109-F/2000 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção nº 5 "Gestão de Recursos Hídricos e Emparcelamento", da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos programas operacionais regionais, publicado em anexo.

2000-11-27 - Portaria 1109-G/2000 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção nº 3-1, "Instalação de Organizações de Produtores Florestais", da acção "Gestão Sustentável e Estabilidade Ecológica das Florestas", da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural do Eixo Prioritário III dos programas operacionais regionais - medida AGRIS, publicado em anexo.

2000-11-27 - Portaria 1109-H/2000 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção nº 3.3, "Apoio à Prestação de Serviços Florestais", da acção nº 3, "Gestão Sustentável e Estabilidade Ecológica das Florestas", da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural - medida AGRIS, publicado em anexo.

2000-11-27 - Portaria 1109-I/2000 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção nº 6.1, "Caminhos Agrícolas e Rurais" da acção nº 6, "Caminhos e Electrificação Agro-Rurais", da medida AGRIS dos programa operacionais regionais, publicado em anexo.